Bandeira do Brasil não é objeto partidário decide TRE-RS

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul decidiu na última 6ª feira (15.jul.2022) que simbolos nacionais, como a bandeira do Brasil, não são considerados objetos de cunho partidário, ideológico ou governamental. A bandeira nacional brasileira vem sendo utilizada desde 2018 na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão do TRE vem depois que a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do 141 cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, disse que o uso da bandeira do Brasil seria considerado propaganda eleitoral a partir do inicio da campanha, em 16 de agosto. Segundo ela, entrevista à radio Fronteira Missões na última 5ª feira (14.jul), o simbolo tornou-se marca de "um lado da politica".

Em sua decisão, a vice-presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que as declarações de Martinez são interpretação pessoal. Afirmou ainda que a magistrada se alinhará as decisões das instâncias superiores. Afirmou também que não houve prestação jurisdicional ou decisão em sede de poder de policia na declaração da juíza.

Kubiak disse ainda que não há restrições especificas na legislação brasileira sobre o uso da bandeira nacional durante o periodo eleitoral. Segundo ela, o ordenamento jurídico na verdade incentiva o uso em toda a manifestação patriótica, inclusive em carater particular.

Acompanhando a relatora Kubiak, o presidente do TRE-RS, o juiz Francisco José Moesch, disse que "os simbolos nacionais estão ligados à nação e ao povo, e não a uma determinada administração".

"O uso dos simbolos nacionais não tem coloração governamental, ideológica ou partidária, sem prejuízo de que eventuais desrespeitos à legislação sejam objeto de análise e manifestação futuras da Justiça eleitoral, em cada caso concreto, assegurando-se, com isso, segurança juridica ao pleito eleitoral de 2022", diz a decisão do TRE-RS.

BOLSONARO

O presidente da República se manifestou em seu perfil nas redes socials depois da declaração da juiza Martinez sobre a proibição do uso da bandeira durante a campanha. Na publicação, o chefe do Executivo classificou a intenção de "absurda.

"Não tenho culpa se resgatamos os valores e os símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas", disse.

O vice-presidente Hamilton Mourão também falou sobre a declaração da juiza em seu perfil nas redes sociais. Disse que "todos temos direito de usar nossa bandeira".

"Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juiza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral. O que nós fizemos, foi resgatar o maior simbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho", escreveu 

LULA E A BANDEIRA

Em junho, o ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu partido às vezes ainda vaia a bandeira brasileira e o Hino Nacional, mas deu a entender que a sigla foi ficando mais tolerante com o passar do tempo.

"Eu lembro que, quando o PT nasceu, o Fernando Henrique Cardoso dizia 'esse PT vaia ate bandeira brasileira, vala até o Hino Nacional". Nós de vez em quando ainda vaiamos, mas aprendemos muito porque nós já governamos", disse o ex-presidente da República.

A pré-campanha de Lula tem tentado disputar o discurso de Bolsonaro O atual presidente se diz patriota e pinta os adversários como inimigos do país.

O petista incluiu o verde e o amarelo na identidade visual da pré campanha e a bandeira do Brasil em seus comicios. Tem sido comum a execução do Hino Nacional antes dos discursos.

A bandeira também foi utilizada durante evento em Brasilia na última 3" feira (12.jul). Veja imagens registradas pelo repórter fotográfico do Poder360, Sérgio Lima: